Lei Ordinária nº 159, de 16 de junho de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
159
Ano
1975
Data
16/06/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A DAR EM COMODATO O PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, AO SINDICATO RURAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
COMODATO, PRÉDIO, CÂMARA MUNICIPAL, SINDICATO RURAL, INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO, GABINETE DENTÁRIO, AMBULATÓRIO MÉDICO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica