Lei Ordinária nº 156, de 22 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
156
Ano
2024
Data
22/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/04/2024
Veículo de Publicação
Portal da Câmara
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá nova redação ao inciso XIX do artigo 2.º, ao § 1.º do art. 3.º e os incisos I a VIII do art. 4.º, parágrafo único, todos da Lei Municipal n.º 70, de 28 de junho de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 70, de 28 de junho de 2019
Anexos Norma Jurídica