Lei Ordinária nº 158, de 27 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
158
Ano
2024
Data
27/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/05/2024
Veículo de Publicação
Portal da Câmara
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Elaboração e Implementação de Políticas Públicas para Primeira Infância no Município de São José do Barreiro.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica