Portaria nº 1, de 05 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
1
Ano
2026
Data
05/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/01/2026
Veículo de Publicação
Portal da Câmara
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Inventário e Reavaliação de Bens Patrimoniais, para realizar os procedimentos de incorporação e reavaliação de ativos da Câmara Municipal, em conformidade com a legislação vigente.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica