Resolução nº 3, de 16 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
3
Ano
2026
Data
16/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/04/2026
Veículo de Publicação
Portal da Câmara
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no âmbito da Câmara Municipal de São José do Barreiro a "Medalha do Mérito Esportivo Doutor Benedito Batista Gomes" de reconhecimento por relevantes serviços prestados ao esporte, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica