Lei Ordinária nº 385, de 10 de abril de 1985
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
385
Ano
1985
Data
10/04/1985
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, SP A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE E, COM INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLANTAÇÃO DE FLUORETAÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE, COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO, SABESP, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, FLUORETAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONVÊNIO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica