Lei Ordinária nº 390, de 15 de maio de 1985
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
390
Ano
1985
Data
15/05/1985
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MOBRAL PARA RECEBER RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS ÀS CRIANÇAS DOS NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
FUNDAÇÃO MOBRAL, MOVIMENTO BRASILEIRO DE MOVIMENTAÇÃO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, GRUPOS DE ATENDIMENTO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica