Lei Ordinária nº 403, de 30 de setembro de 1985
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
403
Ano
1985
Data
30/09/1985
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADE SEDIADA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA, HOSPITAL VIRGÍLIO PEREIRA, AVENIDA VIRGÍLIO PEREIRA, TRIBUTOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS, FEDERAIS, AUXÍLIOS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica