Lei Ordinária nº 435, de 15 de agosto de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
435
Ano
1986
Data
15/08/1986
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADAS A CANALIZAÇÃO DE TRECHO DO CÓRREGO DA BIQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS, ENERGIA ELÉTRICA, DAEE, EXECUÇÃO, OBRAS, CANALIZAÇÃO, CÓRREGO, BIQUINHA, TRECHO, CHAFARIZ, RIBEIRÃO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica