Lei Ordinária nº 460, de 16 de novembro de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
460
Ano
1987
Data
16/11/1987
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, COM A INTERVENIÊNCIA DO INAMPS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Indexação
IMPLEMENTAR, PROPICIANDO, MUDANÇA QUALIFICATIVA, FORTALECIMENTO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica