Lei Ordinária nº 502, de 16 de janeiro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
502
Ano
1989
Data
16/01/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
DESPESAS, INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL, IAPAS
Observação
Assuntos
- Abertura de Crédito
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