Lei Ordinária nº 536, de 28 de agosto de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
536
Ano
1989
Data
28/08/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL.
Indexação
SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL, OBRAS DO CENTRO DE LAZER
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica