Lei Ordinária nº 538, de 29 de setembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
538
Ano
1989
Data
29/09/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
ENCARGOS PATRONAIS, MATERIAIS, TRANSPORTE, MERENDA ESCOLAR
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica