Lei Ordinária nº 589, de 06 de novembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
589
Ano
1990
Data
06/11/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DA LEI N.º 585 DE 21 DE SETEMBRO DE 1990 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ENERGIA E SANEAMENTO COM INTERVENIÊNCIA DA SABESP.
Indexação
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO, RESTAURAÇÃO DA REDE DE ÁGUA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica