Lei Ordinária nº 592, de 07 de dezembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
592
Ano
1990
Data
07/12/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE SEDE DE DESTACAMENTO PARA POLICIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
RUA PROJETADA, JOSÉ BENEDITO FORTUNATO, MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA, PAULO CESAR IZOLDI REZENDE, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica