Lei Ordinária nº 1, de 11 de março de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1
Ano
1998
Data
11/03/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, A FORMA A APRESENTAÇÃO DA BANDEIRA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
GABINETE DO PREFEITO, DIRETORIA GERAL DA CÂMARA, DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, BRASÃO DE ARMAS, HINO MUNICIPAL
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica