Lei Ordinária nº 19, de 17 de outubro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
19
Ano
2001
Data
17/10/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 120 DO PROGRAMA ATENDIMENTO INTEGRAL À SAÚDE, PARTE INTEGRANTE DA LEI N.º 014, DE 14 DE SETEMBRO DE 2001.
Indexação
DEPARTAMENTO, SAÚDE, CONSTRUÇÃO, UNIDADES, BÁSICAS, EQUIPAMENTOS, REFORMA, FORMAÇÃO, PROFISSIONAL, MODERNIZAÇÃO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 14, de 06 de setembro de 2001
Anexos Norma Jurídica