Lei Ordinária nº 14, de 04 de setembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14
Ano
2002
Data
04/09/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 120 DO PROGRAMA ATENDIMENTO INTEGRAL À SAÚDE, PARTE INTEGRANTE DA LEI N.º 010, DE 10 DE JULHO DE 2002.
Indexação
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, DEPARTAMENTO DE SAÚDE, CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 10, de 10 de julho de 2002
Anexos Norma Jurídica