Lei Ordinária nº 5, de 12 de maio de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5
Ano
2003
Data
12/05/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA.
Indexação
RECURSOS FINANCEIROS, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO GURI
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica