Lei Ordinária nº 10, de 21 de setembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10
Ano
2004
Data
21/09/2004
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, ESTADO DE SÃO PAULO, A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.
Indexação
RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE MELHORIA DAS ESTÂNCIAS, INFRAESTRUTURA URBANA, OBRAS CIVIS, EVENTOS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica