Lei Ordinária nº 22, de 17 de dezembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
22
Ano
2007
Data
17/12/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ADITAMENTOS, METODOLOGIA EXTENCIONISTA, DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FLORESTAIS, RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO, RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica