Lei Ordinária nº 2, de 11 de março de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2
Ano
2008
Data
11/03/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO A FIRMAR CONVÊNIO COM ÓRGÃOS/ENTIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM VISTAS À EXECUÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ÁGUA LIMPA, INSTITUÍDA PELO DECRETO ESTADUAL N.º 52.697, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2008.
Indexação
SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA, SECRETARIA DA SAÚDE, DAEE, TRATAMENTO DE ESGOTO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica