Lei Ordinária nº 4, de 15 de maio de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4
Ano
2009
Data
15/05/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO A RECEBER RECURSOS, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Indexação
SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, CONVÊNIO, OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, CONSTRUÇÃO CIVIL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica