Lei Ordinária nº 9, de 02 de junho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9
Ano
2009
Data
02/06/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO.
Indexação
PROGRAMA ESTADUAL REGULARIZAÇÃO NÚCLEOS HABITACIONAIS CIDADE LEGAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica