Lei Ordinária nº 23, de 01 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
23
Ano
2009
Data
01/09/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE O PLANO INTEGRADO DE ARBORIZAÇÃO URBANA E REFLORESTAMENTO DE ÁREAS DEGRADADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO, MELHORIA DO AMBIENTE URBANO, PRESERVAÇÃO, , PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica