Lei Ordinária nº 39, de 23 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
39
Ano
2009
Data
23/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CONSELHO DE CULTURA E TURISMO NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO.
Indexação
CULTUR, DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E CULTURAL, MEMBROS, COMÉRCIO LOCAL, SERRA DA BOCAINA,
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica