Lei Ordinária nº 1, de 04 de março de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1
Ano
2010
Data
04/03/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CASA DA CRIANÇA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
TERMOS ADITIVOS, PLANO DE TRABALHO, POPULAÇÃO CARENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUBVENÇÕES SOCIAIS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica