Lei Ordinária nº 9, de 20 de maio de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9
Ano
2010
Data
20/05/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
READEQUAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, TÍTULO DE INCENTIVO, INDENIZAÇÃO, SALÁRIO, TABELA PRÁTICA DO TJSP
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica