Lei Ordinária nº 16, de 31 de agosto de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
16
Ano
2010
Data
31/08/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM FUNERAIS DE PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO.
Indexação
CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SERVIÇO SOCIAL, CADASTRADOS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica