Lei Ordinária nº 23, de 20 de julho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
23
Ano
2011
Data
20/07/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE HISTÓRICO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N.º 26 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2006, EM CONSÓRCIO PÚBLICO DE DIREITO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CIVALE, ASSOCIAÇÃO PÚBLICA, SEM FINS LUCRATIVOS, CONSORCIADOS,
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 26, de 08 de dezembro de 2006
Anexos Norma Jurídica