Lei Ordinária nº 18, de 14 de julho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18
Ano
2011
Data
14/07/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
EMENDA A LEI MUNICIPAL DE N.º 25 DE 01 DE MAIO DE 2009, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA.
Indexação
REPRESENTANTE, CATI, PRODUTORES RURAIS, POLICIA MILITAR AMBIENTAL, IMCBIO, IBAMA, BAIRRO DE FORMOSO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 25, de 01 de setembro de 2009
Anexos Norma Jurídica