Lei Ordinária nº 12, de 06 de junho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12
Ano
2011
Data
06/06/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Indexação
PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO, PEAD, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, POPULAÇÃO DESEMPREGADA, PROGRAMA ASSISTENCIAL
Observação
Assuntos
- Abertura de Crédito
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica