Lei Ordinária nº 5, de 30 de outubro de 1963
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5
Ano
1963
Data
30/10/1963
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO FLORESTAL MUNICIPAL.
Indexação
CRIADO, CONSELHO FLORESTAL MUNICIPAL, CÓDIGO FLORESTAL, REPRESENTANTES, ASSOCIAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO, LAVRADORES, PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA DA AGRICULTURA, CÂMARA DE VEREADORES
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica