Decreto Legislativo nº 1, de 17 de novembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1
Ano
2011
Data
17/11/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
Indexação
Observação
Assuntos
- Contas Municipais
Normas Relacionadas
Suspenso(a) integralmente pelo(a)
Decreto Legislativo nº 3, de 21 de junho de 2012
Anexos Norma Jurídica