Lei Ordinária nº 9, de 30 de outubro de 1963
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9
Ano
1963
Data
30/10/1963
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS NO MUNICÍPIO.
Indexação
SALDO FINANCEIRO, AMPLIAÇÃO DE REDES DE ESGOTO, CONSTRUÇÃO DE PAVILHÕES, PONTES, PEDREGULHOS, AQUISIÇÃO DE CIMENTO, TUBOS, MANILHAS, VERGALHÕES, GASOLINA, ALUGUEL DE VEÍCULOS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica