Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/04/2017 - 20:00
Encerramento: 06/04/2017 -



Mesa Diretora
Presidente: Edinho Patrício / PTB
Vice-Presidente: Anderson Ribeiro / PR
1º Secretário: Dr. Luiz / PMDB
2º Secretário: Chaparral / SD



Lista de Presença na Sessão
Anderson Ribeiro / PR
Chaparral / SD
Dr. Luiz / PMDB
Edinho Patrício / PTB
Hélinho Gouveia / PRB
Luis Eduardo / PR
Moacir Bertulino / PTdoB
Reginaldo / PSB
Timbú / PHS






Expedientes
Leitura de Matérias:

  1. Ofício GP. n.º 034/2017 - Encaminha Projeto de Lei n.º 009/2017, do Executivo Municipal;
  2. Ofício GP. n.º 038/2017 - Encaminha Projeto de Lei n.º 010/2017, do Executivo Municipal;
  3. Ofício GP. n.º 043/2017 - Encaminha Projeto de Lei n.º 011/2017, do Executivo Municipal;
  4. Ofício GP. n.º 044/2017 - Encaminha Projeto de Lei n.º 012/2017, do Executivo Municipal;
  5. Ofício GP. n.º 045/2017 - Encaminha Projeto de Lei n.º 013/2017, do Executivo Municipal;
  6. OFC-DR.6-95/2017 - Encaminha resposta ao Ofício n.º 014/2017 desta Câmara.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE CAFÉ, LANCHES E REFEIÇÕES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, A VISITANTES ILUSTRES, ESPORTISTAS OU DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
CRIA VAGA QUE MENCIONA.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1.º E 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 006, DE 28 DE MAIO DE 2007.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, TROFÉUS, MEDALHAS E PRÊMIOS AOS ESPORTISTAS E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, TROFÉUS, MEDALHAS E PRÊMIOS AOS ESPORTISTAS E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ENSINO.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO" AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 16 de 2017
Turno: Único
Autor: Chaparral
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE REMOÇÃO DE PAREDE NA PREFEITURA.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE REMOÇÃO DE PAREDE NA PREFEITURA
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 17 de 2017
Turno: Único
Autor: Chaparral
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA REFERENTE A FÁBRICA DE QUEIJOS.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 18 de 2017
Turno: Único
Autor: Chaparral
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO MUNICIPAL.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO MUNICIPAL
Matéria não votada
9 - Indicação nº 38 de 2017
Turno: Único
Autor: Hélinho Gouveia
INDICA MUDANÇA DE LOCAL DO QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À ENTRADA DA OFICINA DO "NEGO DO NIVALDO".
Matéria não votada
10 - Indicação nº 39 de 2017
Turno: Único
Autor: Hélinho Gouveia
INDICA LIMPEZA DA ENTRADA DA CASA DA DONA VANILDA.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 40 de 2017
Turno: Único
Autor: Hélinho Gouveia
INDICA REPAROS NO MATA BURRO NA ESTRADA ENTRE A FAZENDA DO SENHOR PAULO COSTA E DO SENHOR ALEXANDRE.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 41 de 2017
Turno: Único
Autor: Hélinho Gouveia
INDICA MANUTENÇÃO NA ENTRADA E FINAL DOS CALÇAMENTOS DE PONTOS CRÍTICOS NA ESTRADA DO PAULO COSTA E EM FRENTE A FAZENDA SORANA DO SENHOR RONALDO.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 42 de 2017
Turno: Único
Autor: Edinho Patrício
INDICA NOTIFICAR A VIGILÂNCIA SANITÁRIA E OU ÓRGÃOS COMPETENTES A FISCALIZAR AS EMPRESAS QUE FORNECEM CARNES, EMBUTIDOS E LATICÍNIOS NO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 43 de 2017
Turno: Único
Autor: Edinho Patrício
INDICA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SUBSTITUIÇÃO DA LIXEIRA NA PRAÇA DA IGREJA SÃO FRANCISCO NA VILA NOVA.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 44 de 2017
Turno: Único
Autor: Luis Eduardo
INDICA CONCEDER BOLSA DE ESTUDOS EM NÍVEL SUPERIOR AO MELHOR ALUNO DA REDE MUNICIPAL.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 45 de 2017
Turno: Único
Autor: Chaparral
INDICA NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS PARA A RETIRADA DOS VEÍCULOS ESTACIONADOS AO LADO DO MURO DO CEMITÉRIO VELHO.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 46 de 2017
Turno: Único
Autor: Moacir Bertulino
INDICA JUNTO AO DER PROMOVER ESFORÇOS EM COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA ANTES DO ACESSSO AO CACHOEIRÃO NO BAIRRO DE FORMOSO E TAMBÉM UMA PLACA INDICANDO REDUZIR VELOCIDADE.


Obs.: INDICA JUNTO AO DER PROMOVER ESFORÇOS EM COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA ANTE DO ACESSSO AO CACHOEIRÃO NO BAIRRO DE FORMOSO E TAMBÉM UMA PLACA INDICANDO REDUZIR VELOCIDADE.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 47 de 2017
Turno: Único
Autor: Luis Eduardo
INDICA IMPLANTAR O PROJETO BAILE PARA IDOSOS.
Matéria não votada
19 - Moção nº 4 de 2017
Turno: Único
Autores: Anderson Ribeiro, Chaparral, Dr. Luiz, Edinho Patrício, Hélinho Gouveia, Luis Eduardo, Moacir Bertulino, Reginaldo, Timbú
MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Timbú

2 - Luis Eduardo

3 - Edinho Patrício




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Ribeiro / PR
Chaparral / SD
Dr. Luiz / PMDB
Edinho Patrício / PTB
Hélinho Gouveia / PRB
Luis Eduardo / PR
Moacir Bertulino / PTdoB
Reginaldo / PSB
Timbú / PHS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 16 de 2017
Turno: Único
Autor: Chaparral
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE REMOÇÃO DE PAREDE NA PREFEITURA.
Aprovado
2 - Requerimento nº 17 de 2017
Turno: Único
Autor: Chaparral
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA REFERENTE A FÁBRICA DE QUEIJOS.
Aprovado
3 - Requerimento nº 18 de 2017
Turno: Único
Autor: Chaparral
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO MUNICIPAL.
Aprovado
4 - Moção nº 1 de 2017
Turno: Final
Autores: Anderson Ribeiro, Chaparral, Dr. Luiz, Edinho Patrício, Hélinho Gouveia, Luis Eduardo, Moacir Bertulino, Reginaldo, Timbú
MOÇÃO DE APLAUSO AOS ESTUDANTES E IDEALIZADORES DA APRESENTAÇÃO TEATRAL RETIRANTE DO SERTÃO.
Aprovado
5 - Moção nº 2 de 2017
Turno: Final
Autores: Anderson Ribeiro, Chaparral, Dr. Luiz, Edinho Patrício, Hélinho Gouveia, Luis Eduardo, Moacir Bertulino, Reginaldo, Timbú
MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORITA MARIA AMÉLIA DA SILVA CARVALHO.
Aprovado
6 - Moção nº 3 de 2017
Turno: Final
Autores: Anderson Ribeiro, Chaparral, Dr. Luiz, Edinho Patrício, Hélinho Gouveia, Luis Eduardo, Moacir Bertulino, Reginaldo, Timbú
MOÇÃO DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES E PARTICIPANTES DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO 158º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
Aprovado
7 - Proj. Lei Complementar Executivo nº 1 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO QUE MENCIONA.
Aprovado

Obs.: Quórum de maioria absoluta.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Anderson Ribeiro / PR

2 - Luis Eduardo / PR

3 - Chaparral / SD

4 - Reginaldo / PSB

5 - Timbú / PHS

6 - Hélinho Gouveia / PRB

7 - Edinho Patrício / PTB




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