Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 15 |
INDICA TROCA DE VASOS SANITÁRIOS E PORTA NA SALA DE AULA DA PRÉ ESCOLA DO BAIRRO DE FORMOSO. - |
Não há resultado | |
| 14 |
INDICA INSTALAÇÃO DE TELEFONE NO PSF DO BAIRRO DE FORMOSO. - |
Não há resultado | |
| 13 |
INDICA CONTRATAÇÃO DE FISIOTERAPEUTA PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO. - |
Não há resultado | |
| 12 |
INDICA MANUTENÇÃO NO BANHEIRO E REPAROS NOS BRINQUEDOS DA ESCOLA PEDRO SENNE VARAJÃO. - |
Não há resultado | |
| 11 |
INDICA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARIANA REBELO LOBÃO. - |
Não há resultado | |
| 10 |
INDICA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS NO BAIRRO DO LOTE. - |
Não há resultado | |
| 9 |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE APLICAÇÃO DA LEI 013/2006. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 09 DE 12 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 6 |
Proj. Lei Complementar Executivo nº 24 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N.º 21 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS/OBSOLETOS QUE MENCIONA. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3.º E 6.º, DA LEI MUNICIPAL N.º 023, DE 24 DE AGOSTO DE 2000. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL N.º 9394/96. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL QUE MENCIONA. - |
Não há resultado |