1 - Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL N.º 9394/96.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3.º E 6.º, DA LEI MUNICIPAL N.º 023, DE 24 DE AGOSTO DE 2000.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS/OBSOLETOS QUE MENCIONA.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021.
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Matéria não votada
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6 - Proj. Lei Complementar Executivo nº 24 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N.º 21 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 09 DE 12 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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CRIA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 30 de 2017
Turno: Único
Autor: Luis Eduardo
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SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE APLICAÇÃO DA LEI 013/2006.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 68 de 2017
Turno: Único
Autor: Luis Eduardo
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INDICA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS NO BAIRRO DO LOTE.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 69 de 2017
Turno: Único
Autor: Luis Eduardo
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INDICA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARIANA REBELO LOBÃO.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 70 de 2017
Turno: Único
Autor: Luis Eduardo
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INDICA MANUTENÇÃO NO BANHEIRO E REPAROS NOS BRINQUEDOS DA ESCOLA PEDRO SENNE VARAJÃO.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 71 de 2017
Turno: Único
Autor: Luis Eduardo
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INDICA CONTRATAÇÃO DE FISIOTERAPEUTA PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 72 de 2017
Turno: Único
Autor: Luis Eduardo
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INDICA INSTALAÇÃO DE TELEFONE NO PSF DO BAIRRO DE FORMOSO.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 73 de 2017
Turno: Único
Autor: Luis Eduardo
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INDICA TROCA DE VASOS SANITÁRIOS E PORTA NA SALA DE AULA DA PRÉ ESCOLA DO BAIRRO DE FORMOSO.
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Matéria não votada
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