Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/10/2018 - 20:10
Encerramento: 18/10/2018 - 20:58



Mesa Diretora
Presidente: Edinho Patrício / PTB
Vice-Presidente: Anderson Ribeiro / PR
1º Secretário: Dr. Luiz / PMDB
2º Secretário: Chaparral / SD



Lista de Presença na Sessão
Anderson Ribeiro / PR
Chaparral / SD
Dr. Luiz / PMDB
Edinho Patrício / PTB
Hélinho Gouveia / PRB
Luis Eduardo / PR
Moacir Bertulino / PTdoB
Reginaldo / PSB
Timbú / PHS






Expedientes
Leitura de Matérias:

  1. OFÍCIO N.º 101/2018 - Encaminha Projeto de Lei n.º 16 de 15 de outubro de 2018;
  2. OFÍCIO N.º 102/2018 - Encaminha Projeto de Lei n.º 17 de 15 de outubro de 2018.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Dispõe sobre autorização para inclusão de nova ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Matéria não votada
2 - Requerimento de Urgência nº 8 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 16, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente e alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual.
Matéria não votada
4 - Requerimento de Urgência nº 9 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 17, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA.
Matéria não votada
5 - Proj. Lei Legislativo Substitutivo nº 1 de 2018
Turno: Único
Autores: Edinho Patrício, Dr. Luiz
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 17, de 07 de novembro de 2007.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 32 de 2018
Turno: Único
Autor: Luis Eduardo
Solicita informação sobre mutirão do programa "Mulheres de Peito" que ocorreu na cidade de Bananal.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 33 de 2018
Turno: Único
Autor: Luis Eduardo
Solicita informações sobre ônibus doado ao município.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 34 de 2018
Turno: Único
Autor: Hélinho Gouveia
Solicita informação quanto à colocação de saibro na estrada do Sertão da Onça.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 35 de 2018
Turno: Único
Autor: Hélinho Gouveia
Solicita informação quanto à colocação de saibro na estrada de acesso a Fazenda da Saudade e Fazenda Bicame.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 36 de 2018
Turno: Único
Autor: Hélinho Gouveia
Solicita informação sobre contratação de cozinheira.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 37 de 2018
Turno: Único
Autor: Chaparral
Solicita informação sobre mananciais na Vila Mariana.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 54 de 2018
Turno: Único
Autor: Luis Eduardo
Indica seja aumentado as cabeceiras da ponte da Vila Mariana.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 55 de 2018
Turno: Único
Autor: Hélinho Gouveia
Indica disponibilizar um funcionário para avisar com antecedência todos os pacientes, que utilizam transporte do SUS, caso ocorra alguma eventualidade.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 56 de 2018
Turno: Único
Autor: Hélinho Gouveia
Indica construção de cabeceiras na ponte Tanguá, na estrada da Onça.
Matéria não votada
15 - Moção nº 4 de 2018
Autor: Edinho Patrício
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOÃO ROQUE GERMANO.
Matéria não votada
16 - Moção nº 5 de 2018
Autor: Luis Eduardo
Moção de Aplauso aos integrantes do Grupo de Teatro Luz Câmera Ações.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Ribeiro / PR
Chaparral / SD
Dr. Luiz / PMDB
Edinho Patrício / PTB
Hélinho Gouveia / PRB
Luis Eduardo / PR
Moacir Bertulino / PTdoB
Reginaldo / PSB
Timbú / PHS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência nº 8 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 16, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA.
Aprovado
2 - Requerimento de Urgência nº 9 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 17, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA.
Aprovado
3 - Requerimento nº 32 de 2018
Turno: Único
Autor: Luis Eduardo
Solicita informação sobre mutirão do programa "Mulheres de Peito" que ocorreu na cidade de Bananal.
Aprovado
4 - Requerimento nº 33 de 2018
Turno: Único
Autor: Luis Eduardo
Solicita informações sobre ônibus doado ao município.
Aprovado
5 - Requerimento nº 34 de 2018
Turno: Único
Autor: Hélinho Gouveia
Solicita informação quanto à colocação de saibro na estrada do Sertão da Onça.
Aprovado
6 - Requerimento nº 35 de 2018
Turno: Único
Autor: Hélinho Gouveia
Solicita informação quanto à colocação de saibro na estrada de acesso a Fazenda da Saudade e Fazenda Bicame.
Aprovado
7 - Requerimento nº 36 de 2018
Turno: Único
Autor: Hélinho Gouveia
Solicita informação sobre contratação de cozinheira.
Aprovado
8 - Requerimento nº 37 de 2018
Turno: Único
Autor: Chaparral
Solicita informação sobre mananciais na Vila Mariana.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Chaparral / SD

2 - Luis Eduardo / PR

3 - Anderson Ribeiro / PR

4 - Moacir Bertulino / PTdoB

5 - Edinho Patrício / PTB




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