Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre anulação parcial das dotações orçamentárias relacionadas à Câmara Municipal de São José do Barreiro, aprovadas pela Lei Municipal n.º 43/2017, de 14 de dezembro de 2017, para atendimento ao artigo 29-A da Constituição Federal. - |
Não há resultado |
| 2 |
Proposta de Emenda (LOM) nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Reginaldo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui parágrafos no Artigo 196, da Lei Orgânica do Município de São José do Barreiro-SP. - Quórum de 2/3
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Edinho Patrício
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO COMUNITÁRIO PADRE FRANÇA A PESSOA QUE MENCIONA. - Quórum de 2/3
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: Edinho Patrício
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO COMUNITÁRIO PADRE FRANÇA A PESSOA QUE MENCIONA. - Quórum de 2/3
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| 5 |
Moção de apoio aos Policiais Militares - PEC -02/2018. - |
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