1 - Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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Dispõe sobre anulação parcial das dotações orçamentárias relacionadas à Câmara Municipal de São José do Barreiro, aprovadas pela Lei Municipal n.º 43/2017, de 14 de dezembro de 2017, para atendimento ao artigo 29-A da Constituição Federal.
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Matéria não votada
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2 - Proposta de Emenda (LOM) nº 2 de 2018
Autores: Reginaldo, Anderson Ribeiro, Chaparral, Hélinho Gouveia, Luis Eduardo
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Inclui parágrafos no Artigo 196, da Lei Orgânica do Município de São José do Barreiro-SP.
Obs.: Quórum de 2/3
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2018
Turno: Final
Autor: Edinho Patrício
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CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO COMUNITÁRIO PADRE FRANÇA A PESSOA QUE MENCIONA.
Obs.: Quórum de 2/3
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2018
Turno: Final
Autor: Edinho Patrício
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CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO COMUNITÁRIO PADRE FRANÇA A PESSOA QUE MENCIONA.
Obs.: Quórum de 2/3
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Matéria não votada
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5 - Moção nº 6 de 2018
Autor: Chaparral
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Moção de apoio aos Policiais Militares - PEC -02/2018.
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Matéria não votada
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