Resumo (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/02/2019 - 20:00
Encerramento: 07/02/2019 -



Mesa Diretora
Presidente: Luis Eduardo / PR
Vice-Presidente: Dr. Luiz / MDB
1º Secretário: Anderson Ribeiro / PR
2º Secretário: Moacir Bertulino / PTdoB



Lista de Presença na Sessão
Anderson Ribeiro / PR
Chaparral / Sem partido
Dr. Luiz / MDB
Edinho Patrício / PTB
Hélinho Gouveia / Sem partido
Luis Eduardo / PR
Moacir Bertulino / PTdoB
Reginaldo / PSB
Timbú / PHS






Expedientes
Leitura de Matérias:

  1. Ofício CT nº 002/2019 - Autorização para realização de Audiência Pública no dia 14 de fevereiro de 2019 as 10h00 para demonstração das ações e serviços de saúde realizados no terceiro quadrimestre de 2018;
  2. Ofício CT nº 003/2019 - Autorização para realização de Audiência Pública no dia 21 de fevereiro de 2019 as 10h30min para demonstração das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2018;
  3. Ofício nº 15/2019 - Comunicado do Tribunal Regional Eleitoral, que a Justiça Eleitoral realizará revisão do eleitorado no Município, período de 04 de fevereiro a 19 de dezembro de 2019.

Correspondências Recebidas:

  1. Convite CONSEG - dia 20 de fevereiro (quarta-feira) as 19h00 na Câmara.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2019
Autores: Anderson Ribeiro, Chaparral, Dr. Luiz, Edinho Patrício, Hélinho Gouveia, Luis Eduardo, Moacir Bertulino, Reginaldo, Timbú
Dispõe sobre revisão geral anual aos vereadores, servidores ativos e inativos do Poder Legislativo do Município de São José do Barreiro/SP.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2019
Autores: Luis Eduardo, Anderson Ribeiro
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor do Poder Legislativo do município de São José do Barreiro/SP.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Chaparral
Solicita informação sobre pagamento de taxas bancárias.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Chaparral
Solicita informação sobre pagamento de aluguéis de imóveis.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Chaparral
Solicita informação sobre obra do antigo Hospital.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Chaparral
Solicita informação sobre Velloznet.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Chaparral
Solicita cópia de documento da obra do Portal.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Hélinho Gouveia
Solicita informação sobre água distribuída a população.


Obs.: Abastecimento e análise de água.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: Hélinho Gouveia
Solicita informação sobre cargos comissionados.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Luis Eduardo
Indica colocar mais de um motorista de plantão na UBS.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Luis Eduardo
Indica aumentar a diária para alimentação dos motoristas da Prefeitura.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Luis Eduardo
Indica manutenção da estrada sentido Fazenda do Sr. Paulo Torino; e troca das manilhas em frente a casa da Sra. Lúcia Grandchamp.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Luis Eduardo
Indica manutenção na estrada sentido Fazenda São Miguel.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Luis Eduardo
Indica manutenção na estrada do Monjolinho.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 6 de 2019
Turno: Único
Autores: Luis Eduardo, Moacir Bertulino
Indica reformar o muro do cemitério no bairro de Formoso.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: Luis Eduardo
Indica trocar a tampa de esgoto da quadra da Vila Mariana e fazer a limpeza do local.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: Luis Eduardo
Indica notificar a empresa Elektro com relação a iluminação pública municipal.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: Luis Eduardo
Indica trazer o Projeto Zumba para o município.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 10 de 2019
Turno: Único
Autor: Luis Eduardo
Indica manutenção na estrada dos Paiva.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 11 de 2019
Turno: Único
Autores: Moacir Bertulino, Luis Eduardo
Indica manutenção nas estradas entre o bairro do Máximo e Arapeí.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 12 de 2019
Turno: Único
Autores: Moacir Bertulino, Luis Eduardo
Indica passar a máquina na estrada sentido Fazenda da Barra.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Ribeiro / PR
Chaparral / Sem partido
Dr. Luiz / MDB
Edinho Patrício / PTB
Hélinho Gouveia / Sem partido
Luis Eduardo / PR
Moacir Bertulino / PTdoB
Reginaldo / PSB
Timbú / PHS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Chaparral
Solicita informação sobre pagamento de taxas bancárias.
Aprovado
2 - Requerimento nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Chaparral
Solicita informação sobre pagamento de aluguéis de imóveis.
Aprovado
3 - Requerimento nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Chaparral
Solicita informação sobre obra do antigo Hospital.
Aprovado
4 - Requerimento nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Chaparral
Solicita informação sobre Velloznet.
Aprovado
5 - Requerimento nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Chaparral
Solicita cópia de documento da obra do Portal.
Aprovado
6 - Requerimento nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Hélinho Gouveia
Solicita informação sobre água distribuída a população.
Aprovado
7 - Requerimento nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: Hélinho Gouveia
Solicita informação sobre cargos comissionados.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Chaparral / Sem partido

2 - Reginaldo / PSB

3 - Hélinho Gouveia / Sem partido

4 - Moacir Bertulino / PTdoB

5 - Anderson Ribeiro / PR

6 - Luis Eduardo / PR




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