1 - Indicação nº 1 de 2014
Turno: Único
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 26
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INDICA MANUTENÇÃO NOS BANCOS DA PRACINHA DO PSF.
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 2 de 2014
Turno: Único
Autor: Fábio
Número de Protocolo: 27
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INDICA COLOCAR AR CONDICIONADO EM SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 3 de 2014
Turno: Único
Autor: Fábio
Número de Protocolo: 28
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INDICA MANUTENÇÃO DA RUA ARLINDO MARCELO.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 2 de 2014
Turno: Único
Autor: Fábio
Número de Protocolo: 29
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SOLICITA INFORMAÇÃO REFERENTE ÁREA DE LIMITE DE ATUAÇÃO DO DER.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 3 de 2014
Turno: Único
Autor: Fábio
Número de Protocolo: 30
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SOLICITA INFORMAÇÃO REFERENTE ÁREA DE FISCALIZAÇÃO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 4 de 2014
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 18
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SOLICITA INFORMAÇÃO REFERENTE CARTÃO ALIMENTAÇÃO.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 5 de 2014
Turno: Único
Autor: Luisinho do Mercado
Número de Protocolo: 25
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SOLICITA CÓPIA DE TODAS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DO ANO DE 2013.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR, OBJETIVANDO A COOPERAÇÃO DE ESFORÇOS PARA A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA EM EVENTOS EM GERAL ORGANIZADOS PELA PREFEITURA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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REGULAMENTA A LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AMBULANTE EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, REGOVA A LEI MUNICIPAL N.º 686 DE 06 DE ABRIL DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE NOVAS AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA (DENOMINADO: EM DIA COM SÃO JOSÉ DO BARREIRO) PARA CONCESSÃO DE DESCONTO E PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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