Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de São José do Barreiro para o exercício financeiro de 2020. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 43 de 2019
Processo: -
Autor: Edinho Patrício
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita convocar Ex. Sr. Prefeito Municipal para esclarecimentos sobre obras. - - |
Aprovado |
| 6 |
Solicita informação sobre pagamentos realizados com CNPJ errado. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Solicita informação sobre obra da rodoviária. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Solicita adequações no site oficial da Prefeitura conforme Lei n.º 12.527/2011. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Luis Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Determina a obrigatoriedade de instalação de equipamento denominado rastreador nos veículos a serem locados pelo Poder Público Municipal e dá outras providências. - - |
Rejeitado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Luis Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação e revoga dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Barreiro. - - |
Rejeitado |