1 - Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de São José do Barreiro para o exercício financeiro de 2020.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2019
Autor: Luis Eduardo
|
Determina a obrigatoriedade de instalação de equipamento denominado rastreador nos veículos a serem locados pelo Poder Público Municipal e dá outras providências.
|
Rejeitado
|
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Autor: Luis Eduardo
|
Dá nova redação e revoga dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Barreiro.
|
Rejeitado
|
5 - Requerimento nº 43 de 2019
Turno: Único
Autor: Edinho Patrício
|
Solicita convocar Ex. Sr. Prefeito Municipal para esclarecimentos sobre obras.
|
Aprovado
|
6 - Requerimento nº 44 de 2019
Turno: Único
Autor: Chaparral
|
Solicita informação sobre pagamentos realizados com CNPJ errado.
|
Aprovado
|
7 - Requerimento nº 45 de 2019
Turno: Único
Autor: Chaparral
|
Solicita informação sobre obra da rodoviária.
|
Aprovado
|
8 - Requerimento nº 46 de 2019
Turno: Único
Autor: Chaparral
|
Solicita adequações no site oficial da Prefeitura conforme Lei n.º 12.527/2011.
|
Aprovado
|
