Resumo (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/08/2019 - 20:00
Encerramento: 01/08/2019 -



Mesa Diretora
Presidente: Luis Eduardo / PR
Vice-Presidente: Dr. Luiz / MDB
1º Secretário: Anderson Ribeiro / PR
2º Secretário: Moacir Bertulino / PTdoB



Lista de Presença na Sessão
Anderson Ribeiro / PR
Chaparral / Sem partido
Dr. Luiz / MDB
Edinho Patrício / PTB
Hélinho Gouveia / Sem partido
Luis Eduardo / PR
Moacir Bertulino / PTdoB
Reginaldo / PSB
Timbú / PHS






Expedientes
Leitura de Matérias:

  • OF. GP. Nº 064/2019 - Encaminha Projeto de Lei nº 06/2019, que "Autoriza o Executivo Municipal a restituir valor da diferença a maior de Imóvel Recebido em Pagamento de Dívidas e dá outras providências".
  • Leitura dos Pareceres Técnico e das Comissões Permanentes aos Projetos de Lei n.º 003 e 005/2019 do Executivo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a restituir valor da diferença a maior de Imóvel recebido em pagamento de Dívidas e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 47 de 2019
Turno: Único
Autor: Chaparral
Solicita informação sobre Concurso Público nº 01/2017.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 48 de 2019
Turno: Único
Autor: Chaparral
Solicita informação sobre gastos com eventos.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 49 de 2019
Turno: Único
Autor: Chaparral
Solicita informação sobre gastos com a empresa Crespo Maia Drogaria Ltda - ME.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 50 de 2019
Turno: Único
Autor: Chaparral
Solicita informação sobre gastos com a empresa Auto Posto e Bazar Barreiro Ltda.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 51 de 2019
Turno: Único
Autor: Luis Eduardo
Solicita informação sobre aparelho de ultrassom.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 52 de 2019
Turno: Único
Autor: Hélinho Gouveia
Solicita informação sobre Uniforme Escolar.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 53 de 2019
Turno: Único
Autor: Luis Eduardo
Solicita informação sobre o patrimônio da saúde.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 66 de 2019
Turno: Único
Autor: Luis Eduardo
Indica que seja disponibilizado a máquina e saibro na estrada em frente a Fazenda Pau D’alho sentido a Fazenda São Francisco.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 67 de 2019
Turno: Único
Autor: Luis Eduardo
Indica tomar providências em relação a afundamentos nas ruas da cidade.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 70 de 2019
Turno: Único
Autor: Luis Eduardo
Indica viabilizar iluminação pública na Rua José Pedro da Silva.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 71 de 2019
Turno: Único
Autor: Hélinho Gouveia
Indica construção de uma galeria para escoamento da água da chuva, ao lado da casa do Senhor Henrique Jovita, na Rua Maria Auxilia, no Bairro do Lote.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 72 de 2019
Turno: Único
Autor: Hélinho Gouveia
Indica reforma das traves e pintura do piso na quadra da Vila Mariana.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 73 de 2019
Turno: Único
Autor: Hélinho Gouveia
Indica que solucione um problema causado pela saída de uma galeria que atravessa a Rodovia dos Tropeiros.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 74 de 2019
Turno: Único
Autor: Hélinho Gouveia
Indica troca das lâmpadas queimadas na Biquinha.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 75 de 2019
Turno: Único
Autor: Hélinho Gouveia
Indica iluminação da academia ao ar livre em frente a quadra Poliesportiva.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Chaparral

2 - Anderson Ribeiro

3 - Reginaldo

4 - Hélinho Gouveia




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Ribeiro / PR
Chaparral / Sem partido
Dr. Luiz / MDB
Edinho Patrício / PTB
Hélinho Gouveia / Sem partido
Luis Eduardo / PR
Moacir Bertulino / PTdoB
Reginaldo / PSB
Timbú / PHS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Dispõe sobre a política municipal de turismo, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio na forma que menciona.
Rejeitado
3 - Requerimento nº 47 de 2019
Turno: Único
Autor: Chaparral
Solicita informação sobre Concurso Público nº 01/2017.
Aprovado
4 - Requerimento nº 48 de 2019
Turno: Único
Autor: Chaparral
Solicita informação sobre gastos com eventos.
Aprovado
5 - Requerimento nº 49 de 2019
Turno: Único
Autor: Chaparral
Solicita informação sobre gastos com a empresa Crespo Maia Drogaria Ltda - ME.
Aprovado
6 - Requerimento nº 50 de 2019
Turno: Único
Autor: Chaparral
Solicita informação sobre gastos com a empresa Auto Posto e Bazar Barreiro Ltda.
Aprovado
7 - Requerimento nº 51 de 2019
Turno: Único
Autor: Luis Eduardo
Solicita informação sobre aparelho de ultrassom.
Aprovado
8 - Requerimento nº 52 de 2019
Turno: Único
Autor: Hélinho Gouveia
Solicita informação sobre Uniforme Escolar.
Aprovado
9 - Requerimento nº 53 de 2019
Turno: Único
Autor: Luis Eduardo
Solicita informação sobre o patrimônio da saúde.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edinho Patrício / PTB

2 - Anderson Ribeiro / PR

3 - Luis Eduardo / PR




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