Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/09/2019 - 20:00
Encerramento: 05/09/2019 -



Mesa Diretora
Presidente: Luis Eduardo / PR
Vice-Presidente: Dr. Luiz / MDB
1º Secretário: Anderson Ribeiro / PR



Lista de Presença na Sessão
Anderson Ribeiro / PR
Chaparral / Sem partido
Dr. Luiz / MDB
Edinho Patrício / PTB
Hélinho Gouveia / Sem partido
Luis Eduardo / PR
Reginaldo / PSB
Timbú / PHS






Expedientes
Leitura de Matérias:

  1. OF. CT. 09/2019 - Solicita autorização para a realização de audiência pública dia 19 de setembro, às 10h30min, metas físicas e financeiras para elaboração da LOA para 2020;
  2. CONVITE - Comemoração cívica em homenagem ao feriado de 07 de setembro dia 06 de setembro às 09h00.
  3. Leitura dos Pareceres Técnico e das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei n.º 007/2019 do Executivo, e Projeto de Emenda a Lei Orgânica n.º 02/2019 do Legislativo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 60 de 2019
Turno: Único
Autor: Hélinho Gouveia
Solicita informação sobre ponte na estrada dos Paivas.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 77 de 2019
Turno: Único
Autor: Hélinho Gouveia
Indica seja colocado uma lixeira no início da Estrada Municipal Walter Ferreira (Careca).
Matéria não votada
3 - Indicação nº 78 de 2019
Turno: Único
Autor: Hélinho Gouveia
Indica seja construído um mata burro na porteira em frente à entrada da propriedade do Sr. Evaristo (Preto) no Bairro da Onça.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 79 de 2019
Turno: Único
Autor: Hélinho Gouveia
Indica seja feito melhorias na ponte perto da casa do Sr. Alemão no Bairro da Onça.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 80 de 2019
Turno: Único
Autor: Hélinho Gouveia
Indica seja melhorado as travessias nos três córregos da Roseira sentido Bairro da Onça.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 81 de 2019
Turno: Único
Autor: Hélinho Gouveia
Indica seja feito manutenção nas estradas dos Bairros da Onça e Jardim.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 82 de 2019
Turno: Único
Autor: Luis Eduardo
Indica colocar mais de um motorista de plantão na UBS municipal.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 83 de 2019
Turno: Único
Autor: Luis Eduardo
Indica aumento de diária para alimentação dos motoristas da Prefeitura Municipal.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 84 de 2019
Turno: Único
Autor: Luis Eduardo
Indica seja trocado a tampa de esgoto na Rua Manoel Pereira de Souza.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 85 de 2019
Turno: Único
Autor: Luis Eduardo
Indica seja instalada uma lâmpada com foto célula atrás do Clubão.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 86 de 2019
Turno: Único
Autor: Luis Eduardo
Indica aumento do Vale Refeição dos Funcionários Públicos.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 87 de 2019
Turno: Único
Autor: Luis Eduardo
Indica seja disponibilizado Poste de Iluminação Pública na Rua Mariana Rabelo Lobão e na ponte de acesso ao Bairro da Vila Mariana.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 88 de 2019
Turno: Único
Autor: Luis Eduardo
Indica seja feito ladrão da caixa d'água do Bairro do Lote.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 89 de 2019
Turno: Único
Autor: Luis Eduardo
Indica tomar providências em relação ao afundamento na Rua 13 de maio.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Hélinho Gouveia

2 - Edinho Patrício




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Ribeiro / PR
Chaparral / Sem partido
Dr. Luiz / MDB
Edinho Patrício / PTB
Hélinho Gouveia / Sem partido
Luis Eduardo / PR
Reginaldo / PSB
Timbú / PHS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Institui a Educação Ambiental na rede municipal de ensino.
Aprovado
2 - Proposta de Emenda (LOM) nº 2 de 2019
Autores: Reginaldo, Anderson Ribeiro, Chaparral, Dr. Luiz, Edinho Patrício, Hélinho Gouveia, Luis Eduardo, Moacir Bertulino, Timbú
Inclui parágrafos no artigo 196, da Lei Orgânica do Município de São José do Barreiro/SP.


Obs.: Quórum de 2/3.
Aprovado

Obs.: 1ª votação
3 - Requerimento nº 60 de 2019
Turno: Único
Autor: Hélinho Gouveia
Solicita informação sobre ponte na estrada dos Paivas.
Aprovado
4 - Moção nº 3 de 2019
Autores: Edinho Patrício, Anderson Ribeiro, Chaparral, Dr. Luiz, Hélinho Gouveia, Luis Eduardo, Moacir Bertulino, Reginaldo, Timbú
Moção de pesar à família enlutada.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Reginaldo / PSB

2 - Chaparral / Sem partido

3 - Edinho Patrício / PTB

4 - Timbú / PHS

5 - Hélinho Gouveia / Sem partido

6 - Luis Eduardo / PR

7 - Dr. Luiz / MDB

8 - Anderson Ribeiro / PR




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