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Resumo (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/09/2019 - 20:00
Encerramento: 19/09/2019 -



Mesa Diretora
Presidente: Luis Eduardo / PR
Vice-Presidente: Dr. Luiz / MDB
1º Secretário: Anderson Ribeiro / PR
2º Secretário: Moacir Bertulino / PTdoB



Lista de Presença na Sessão
Anderson Ribeiro / PR
Chaparral / Sem partido
Dr. Luiz / MDB
Edinho Patrício / PTB
Hélinho Gouveia / Sem partido
Luis Eduardo / PR
Moacir Bertulino / PTdoB
Reginaldo / PSB
Timbú / PHS






Expedientes
Leitura de Matérias:

  1. OF. GP. nº 081/2019 - Encaminha Projeto de Lei n.º 08/2019;
  2. OF. GP. nº 086/2019 - Encaminha Projeto de Lei n.º 09/2019;
  3. OF. CT. nº 011/2019 - Audiência Pública, serviços de saúde dia 26/09 as 10h00min;
  4. OF. CT. nº 010/2019 - Audiência Pública, metas fiscais dia 26/09 as 10h30min;
  5. Ofício-Circular TER-SP nº 1687 - Revisão biométrica.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei 27/2017.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Institui diárias para alimentação aos servidores do executivo do município de São José do Barreiro, ocupantes dos empregos de motorista, e dá outras providências.
 Matéria não votada
3 - Requerimento nº 61 de 2019
Turno: Único
Autor: Hélinho Gouveia
Solicita informação sobre insalubridade.
 Matéria não votada
4 - Indicação nº 90 de 2019
Turno: Único
Autores: Luis Eduardo, Hélinho Gouveia
Indica construção de um ponto de ônibus na rotatória da Vila Mariana.
 Matéria não votada
5 - Indicação nº 91 de 2019
Turno: Único
Autor: Luis Eduardo
Indica instalação de tela e dispositivo hidráulico no portão da biquinha.
 Matéria não votada
6 - Indicação nº 92 de 2019
Turno: Único
Autor: Hélinho Gouveia
Indica rever os postes de iluminação que estão sendo instalados na Praça Coronel Cunha Lara.
 Matéria não votada
7 - Indicação nº 93 de 2019
Turno: Único
Autor: Luis Eduardo
Indica disponibilizar caminhão de lixo na Rua Sebastião Tavares.
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Hélinho Gouveia




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Ribeiro / PR
Chaparral / Sem partido
Dr. Luiz / MDB
Edinho Patrício / PTB
Hélinho Gouveia / Sem partido
Luis Eduardo / PR
Moacir Bertulino / PTdoB
Reginaldo / PSB
Timbú / PHS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 61 de 2019
Turno: Único
Autor: Hélinho Gouveia
Solicita informação sobre insalubridade.
 Aprovado
2 - Proposta de Emenda (LOM) nº 2 de 2019
Autores: Reginaldo, Anderson Ribeiro, Chaparral, Dr. Luiz, Edinho Patrício, Hélinho Gouveia, Luis Eduardo, Moacir Bertulino, Timbú
Inclui parágrafos no artigo 196, da Lei Orgânica do Município de São José do Barreiro/SP.


Obs.: Quórum de 2/3. 		Aprovado

Obs.: 2.ª votação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Reginaldo / PSB

2 - Luis Eduardo / PR

3 - Chaparral / Sem partido

4 - Timbú / PHS

5 - Hélinho Gouveia / Sem partido

6 - Anderson Ribeiro / PR




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=yV6HTXgnj7Q&feature=youtu.be