Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/02/2020 - 20:00
Encerramento: 06/02/2020 -



Mesa Diretora
Presidente: Luis Eduardo / PR
Vice-Presidente: Dr. Luiz / MDB
1º Secretário: Anderson Ribeiro / PR
2º Secretário: Moacir Bertulino / PTdoB



Lista de Presença na Sessão
Anderson Ribeiro / PR
Dr. Luiz / MDB
Edinho Patrício / PTB
Hélinho Gouveia / Sem partido
Luis Eduardo / PR
Moacir Bertulino / PTdoB
Reginaldo / PSB
Timbú / PHS






Expedientes
Leitura de Matérias:

  • Ofício CT nº 002/2020 - Solicita autorização para realização de Audiência Pública no dia 20 de fevereiro as 10h00min, demonstração das ações e serviços de saúde realizados no terceiro quadrimestre de 2019;
  • Ofício CT nº 003/2020 - Solicita autorização para realização de Audiência Pública no dia 20 de fevereiro as 10h30min, metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2019;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2020
Autores: Anderson Ribeiro, Chaparral, Dr. Luiz, Edinho Patrício, Hélinho Gouveia, Luis Eduardo, Moacir Bertulino, Reginaldo, Timbú
Dispõe sobre revisão geral anual aos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo do Município de São José do Barreiro/SP.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Hélinho Gouveia
Solicita cópia das requisições e cupons fiscais de abastecimento de óleo diesel.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Hélinho Gouveia
Solicita cópia das planilhas financeiras de todos os motoristas.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Hélinho Gouveia
Solicita cópia de ofício do Ministério Público.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Luis Eduardo
Solicita cópia do processo licitatório referente a merenda escolar do ano de 2017.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: Luis Eduardo
Solicita cópia da requisição e planilha de controle de abastecimento.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: Luis Eduardo
Solicita informação sobre guincho locado pela prefeitura.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: Luis Eduardo
Solicita relação de servidores e valores recebidos a título de diárias e adiantamentos.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Ribeiro / PR
Dr. Luiz / MDB
Edinho Patrício / PTB
Hélinho Gouveia / Sem partido
Luis Eduardo / PR
Moacir Bertulino / PTdoB
Reginaldo / PSB
Timbú / PHS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 2 de 2020
Autores: Luis Eduardo, Chaparral, Hélinho Gouveia, Moacir Bertulino, Reginaldo
Dá nova redação à ementa, suprime o art. 2.º e inclui Parágrafo Único ao art. 1.º do Projeto n.º 02, de 27 de janeiro de 2020.
Rejeitado
2 - Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Complementa revisão geral anual aos servidores e concede revisão geral anual aos agentes políticos municipais do Poder Executivo.
Aprovado
3 - Requerimento nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Hélinho Gouveia
Solicita cópia das requisições e cupons fiscais de abastecimento de óleo diesel.
Aprovado
4 - Requerimento nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Hélinho Gouveia
Solicita cópia das planilhas financeiras de todos os motoristas.
Aprovado
5 - Requerimento nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Hélinho Gouveia
Solicita cópia de ofício do Ministério Público.
Aprovado
6 - Requerimento nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Luis Eduardo
Solicita cópia do processo licitatório referente a merenda escolar do ano de 2017.
Aprovado
7 - Requerimento nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: Luis Eduardo
Solicita cópia da requisição e planilha de controle de abastecimento.
Aprovado
8 - Requerimento nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: Luis Eduardo
Solicita informação sobre guincho locado pela prefeitura.
Aprovado
9 - Requerimento nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: Luis Eduardo
Solicita relação de servidores e valores recebidos a título de diárias e adiantamentos.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Reginaldo / PSB

2 - Anderson Ribeiro / PR

3 - Luis Eduardo / PR

4 - Hélinho Gouveia / Sem partido

5 - Edinho Patrício / PTB

6 - Luis Eduardo / PR




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