Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 6 |
Solicita informação sobre abastecimento dos carros da frota municipal. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Requerimento nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: Hélinho Gouveia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita informação sobre prevenção e proliferação do COVID-19. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Luis Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor do Poder Legislativo do Município de São José do Barreiro/SP. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município da Estância Turística de São José do Barreiro para o exercício financeiro de 2021. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2020. - |
Matéria lida |
| 1 |
Proj. Lei Complementar Executivo nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Código Tributário da Prefeitura Municipal da Estância Turística de São José do Barreiro, revoga o anterior e demais legislações que o alteraram e dá outras providências. - |
Matéria lida |